1. Aceitação dos Termos e Condições de Uso

O uso do website do Instituto Cooperforte está condicionado à aceitação e ao cumprimento das condições e critérios estipulados nestes Termos e Condições de Uso descritos abaixo. A navegação é livre ao público, entretanto, a participação interativa em determinadas áreas do site, requer que o usuário esteja devidamente cadastrado. Neste contexto, para que o usuário faça uso do site, em que seu cadastramento seja necessário, é preciso:

(i) ler criteriosamente e atentamente os termos e condições descritos abaixo;
(ii) concordar expressamente com seu conteúdo;
(iii) cadastrar-se fornecendo um endereço de e-mail válido.
Ao fazer uso dos aplicativos, que exigem o cadastramento, o usuário concorda que leu, entendeu e aceitou os termos, regras e condições aqui estabelecidos.

Os Termos e Condições de Uso regulamentam a utilização do Site pertencente ao Instituto Cooperforte, localizado à SBS QD 02 Bloco A, Ed. Casa de São Paulo - Sobreloja 02, Brasília-DF, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.604.669/0001-06.

É reconhecido neste momento que o Site do Instituto Cooperforte está disponível para aqueles com plena capacidade civil para utilizá-lo. Caso o Usuário não possua tal capacidade, quando for mencionado Usuário neste documento considera-se, pois, que as declarações tenham sido prestadas por seu responsável legal.

O Instituto Cooperforte reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar a configuração, design, cores e aplicativos disponíveis no Site. Da memsa forma, o mesmo critério citado imediatamente acima, se aplica a estes Termos e Condições de Uso, estabelecidos como condição fundamental para a utilização de qualquer aplicativo ou componente que exija o cadastramento do usuário.

2. Site

O Site do Instituto Cooperforte ficará hospedado nos servidores do próprio Instituto.

3. Cadastro

O Usuário poderá se cadastrar registrando seus dados principais como nome, endereço, bairro, cidade, estado, uf e CEP, além de outros e, também, poderá efetuar cadastro de nome e de email, apenas para poder participar de listar de contato, autorizando no ato deste cadastro, a remessa de informações e mensagens publicitárias, para o endereço de e-mail registrado. Se responsabiliza pela veracidade de todos os dados por ele fornecidos ao Site no momento de seu Cadastro e em qualquer atualização posterior, ficando responsável, portanto, pela sua exatidão e autenticidade.

É dever do Usuário manter seus dados atualizados para a devida utilização do Site.

Somente será permitido um único Cadastro Geral por Usuário, sendo necessário para sua efetivação o preenchimento de todos os campos exigidos no respectivo formulário de cadastro. A exceção de se datá no caso de o usuário utilizar emails variados e, neste caso, declara-se responsável por toda e qualquer informação prestada.

Ao efetuar o Cadastro, o Usuário deverá escolher um nome de usuário e senha (login), pessoal e intransferível, por meio dos quais ele terá acesso ao Site, responsabilizando-se exclusiva e pessoalmente pelo uso.

O Usuário reconhece e entende que, após efetuar o cadastro Site, receberá no email cadastrado, uma mensagem do Instituto Cooperforte objetivando à validação do mesmo. O Usuário deverá clicar no link enviado para realizar a ativação do seu Cadastro.

É totalmente proibido ao Usuário se utilizar palavras ofensivas para criar seu nome de usuário, bem como a utilização de marcas de terceiros, nomes de entidades e organizações, nomes que estejam protegidos por direitos autorais ou que violem quaisquer direitos de terceiros, sob pena de serem cancelados pelo Instituto Cooperforte, ao seu livre e exclusivo critério.

O Instituto Cooperforte se reserva o direito de, a qualquer tempo, ao seu livre e exclusivo critério e sem aviso prévio:

(i) conferir os dados informados pelo Usuário no Cadastro do Site, podendo solicitar dados e/ou documentos adicionais.

(ii) cancelar ou excluir os Cadastros de Usuários que estejam inativos há mais de 90 (noventa) dias. Para tanto, O Instituto Cooperforte encaminhará um e-mail ao Usuário, para o endereço que este informou em seu Cadastro e, caso não haja nenhuma resposta ou atividade no Site dentro de, até, 30 (trinta) dias contados do envio de tal e-mail, O Instituto Cooperforte procederá ao cancelamento do Cadastro e exclusão do Usuário do banco de dados.

É obrigação do Usuário a comunicação imediata da eventual perda ou roubo de sua senha de acesso ao Site, bem como qualquer risco de acesso por terceiros, que possam, de alguma forma, utilizare seus dados de acesso.

Fica recomendado ao Usuário que efetue a troca de sua senha de acesso periodicamente, o que pode ser realizado acessando-se a página no Site, com seus dados de Usuários e Senha.

4. Gratuidade

O Site é oferecido ao Usuário de forma gratuita. É recomendado lembrar que, qualquer valor referente à contratação e/ou utilização de serviços necessários ao acesso à Internet pelo Usuário, entre outros, é de sua inteira e exclusiva responsabilidade.

5. Utilização do Site

Da memsa forma, o Usuário também reconhece sua responsabilidade direta por quaisquer informações inverídicas que, de alguma forma, sejam prestadas na utilização do Site utilizando, para isso, seus dados de acesso. O Usuário isenta o Instituto Cooperforte de qualquer responsabilidade sobre a veracidade de todos os dados e informações pessoais fornecidos por ele ao utilizar o Site.

Na hipótese de violação, descumprimento ou não reconhecimento pelo Usuário destes Termos e Condições de Uso do Site do Instituto Cooperforte, esta atitude poderá acarretar o cancelamento e/ou bloqueio de utilização do Site, além de outras medidas cabíveis.

6. Registro e dados pessoais

É obrigação direta e irrestrita do Usuário manter seus dados cadastrais atualizados no Site.

O Instituto Cooperforte se reserva o direito de cancelar qualquer registro do Usuário, sem prévio aviso e a qualquer tempo, assim que tiver conhecimento declaradamente verdadeiro, e a seu exclusivo critério, do não cumprimento, mesmo que não intencional, do conteúdo destes Termos e Condições de Uso.

Da mesma maneira, se o usuário vier a violar leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, ou violar os princípios legais, a moral e os bons costumes, poderá ter seu cadastro cancelados do banco de dados do Site.

Os Usuários que tiverem seus registros cancelados não poderão mais utilizar o Site, com relação aos seus recursos de interação, como comentários no blog, comentários no item de notícias, nos artigos, fóruns, etc..

7. Regras de conduta do Usuário

Como regras de conduta o Usuário também se compromete a não utilizar o Site para a inclusão, inserção, publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de:

8. Direitos de Propriedade Intelectual

O Instituto Cooperforte está atento aos direitos de propriedade intelectual de terceiros e requer que os Usuários façam o mesmo.

Todo conteúdo ou informação enviado para o Site, incluindo textos, tais como comentários, fóruns de discussão, comunidades, enquetes, testes, seção de dúvidas, participação em concurso cultural, fotografias, ilustrações, vídeos, arquivos de áudio e outros materiais, o Usuário declara autorizar, de forma gratuita, não exclusiva, perpétua, global e livre de royalty, o uso do material pelo Instituto Cooperforte e suas empresas afiliadas e parceiras, por qualquer modalidade e suporte, para publicação, reprodução, transmissão, retransmissão, distribuição, comunicação ao público, edição, adaptação e outras transformações, tradução para qualquer idioma, inclusão em quaisquer outras obras, representação, execução, uso por radiodifusão e outros meios de comunicação, mediante o emprego de qualquer tecnologia, exposição, inclusão em base de dados e quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas no futuro, em quaisquer suportes existentes ou que venham a ser inventados no futuro, autorizando também a criação de obras derivadas e o sublicenciamento do material para uso em outras plataformas de comunicação do Instituto Cooperforte, sem limite de tempo e território.

Qualquer eventual omissão não implicará limitação de uso do material pelo Instituto Cooperforte. Se o Usuário não concorda em autorizar o Instituto Cooperforte a utilizar sua contribuição conforme acima, o Usuário então não deverá submeter qualquer material para o Site.

Todos os direitos autorais patrimoniais sobre o material submetido pelo Usuário continua sendo de sua propriedade e seu nome será citado sempre que o material for utilizado pelo Instituto Cooperforte, conforme informado pelo Usuário, exceto se o espaço ou suporte físico em que for figurar não possibilitar essa citação. O Instituto Cooperforte não está obrigada a utilizar os materiais enviados pelo Usuário e está autorizada a editar os comentários enviados pelo Usuário.

O Usuário reconhece e declara que em qualquer contribuição submetida para o Site, o material correspondente é de sua exclusiva criação, não constituindo violação de direitos autorais, marcas, segredos, direitos de personalidade, incluindo honra, intimidade, vida privada e a imagem das pessoas, direitos patrimoniais e quaisquer outros direitos de terceiros e que possui poderes para autorizar o uso do material pelo Instituto Cooperforte conforme acima.

Desde que citada a fonte (inclusive o nome do autor, quando possível e aplicável) e dentro das condições e limites previstos em lei, notadamente a Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/98), o Usuário não pode reproduzir, publicar, apresentar, alugar, oferecer ou expor qualquer cópia de qualquer conteúdo pertencente ao Instituto Cooperforte sem o consentimento do mesmo, no caso de conteúdo de autoria de terceiros, sem o consentimento do autor ou autora.

Obedecendo a todos os critérios aqui estabelecidos, o Usuário se compromete fielmente a cumprir as leis, sejam elas nacionais ou internacionais alinhadas aos Direitos de Propriedade Intelectual.

9. Denúncia de abusos e violação

No momento em que se cadastrar no Site, e que obtiver a ativação do registro, o Usuário passa a se comprometer em denunciar quaisquer abusos ou violação contidos nestes Termos e Condições de Uso e, da memsa forma, comunicar a interrupção de direitos de terceiros que observar e/ou for vítima quando da utilização do Site. Para isso o Usuário conta com canal disponibilizado no Site para comunicação com o Instituto Cooperforte.

Todo conteúdo que o Usuário publica utilizando qualquer fórum de discussão ou Blog, ou aplicativo que permita a interação é uma informação que, por sua natureza e característica, é pública, aberta e não confidencial. Ao revelar dados pessoais, tais como seu nome e endereço de e-mail nos comentários, o Usuário aceita e compreende que essa informação pode ser coletada e usada por outras pessoas para se comunicarem com ele, sem que seja imputável qualquer responsabilidade ao Instituto Cooperforte. Desta forma, O Instituto Cooperforte recomenda que o Usuário seja, portanto, cuidadoso ao decidir compartilhar qualquer dado pessoal em qualquer website.

10. Responsabilidades

O Instituto Cooperforte não se responsabiliza por quaisquer danos sofridos pelo Usuário ou terceiros que, de qualquer modo, tenha origem ou dependência relacionada ao Site.

O Instituto Cooperforte se exime de quaisquer responsabilidades sobre prejuízos resultantes de qualquer interrupção ou erro no Site do Instituto Cooperforte, incluindo a impossibilidade de acessar o Site e/ou os websites relacionados a ele.

11. Privacidade de dados

O Instituto Cooperforte não se responsabiliza por quaisquer danos que o Usuário possa sofrer, que tenham origem na divulgação dos dados pessoais do Usuário ou de terceiros em materiais publicados em qualquer website.

O Instituto Cooperforte preserva a privacidade dos dados dos Usuários, e se compromete a revelar os dados pessoais do Usuário apenas devido a um dos seguintes motivos:

12. Legislação aplicável

O conteúdo destes Termos e Condições de Uso são interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil, além das demais ações, disputas e outros assuntos que estejam relacionados.

a) Todos os conteúdos que sejam considerados abusivo, tais como fotos, vídeos, textos que tenham claramente indicação de cunho difamatório, que seja ofensivo, discriminatório, com obcenidades, ameaçador, abusivo, vexatório, prejudicial, que contenha expressões de ódio contra pessoas ou grupos, ou que contenha pornografia infantil, pornografia explícita ou violenta, conteúdo que possa ser danoso a menores, que contenha insultos ou ameaças religiosas ou raciais, ou que incentive danos morais (incluindo os corporais) e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro, notadamente os direitos humanos.

b) A utilização de banners publicitários e/ou qualquer tipo de indicação de comércio eletrônico considerado ilícito, entendidos aqueles que sejam explicitamente contrários à legislação vigente ou ofendam os direitos de terceiros.

c) A disponibilização de todo e qualquer tipo de material, sejam textos, vídeos, fotos, imagens protegidos por direitos autorais, com copyright ou no caso em que, por qualquer razão, estejam violando os direitos de terceiros.

d) Todo tipo de informação caluniosa e difamatória, que atentem à intimidade da pessoa humana, à sua honra, à integridade familiar ou à imagem dos diversos entes como pessoa jurídicas, as entidades e organizações referentes.

e) Todo tipo de material que leve à incitação de violência e também à criminalidade, assim como à pirataria de produtos, sejam eles nacionais ou importados.

f) Todo conteúdo que venha provocar algum dano aos sistemas computacionais pertencentes ao Instituto Cooperforte.

g) Todo ato que violar qualquer um dos Termos e Condições de Uso aqui descritos;

h) Todo ato que culmine na prática de falsidade na tramitação de informações diversas, como dados pessoais de usuários, ou a utilização de dados de usuário ilicitamente, produzindo o crime de falsidade ideológica;

i) Todo ato de transmitir ou publicar, difundir qualquer conteúdo ofensivo ou abusivo nos comentários dentro do Site;

j) Todo ato de duplicar, replicar ou armazenar conteúdos abusivos nos sistemas do Site do Instituto Cooperforte;

k) Todo ato que atente contra a boa-fé, aos usos e costumes do mundo virtual, que possam comprometer o direito de terceiros. Ir contra uso e costumes das comunidades virtuais como, por exemplo, utilizar excessivamente letras maiúsculas nos comentários e da mesma forma, utilização ou inserção de críticas que sejam ofensivas, bem como todo e qualquer ato que não atente à boa etiqueta do mundo virtual comumente aceita.

l) Todo ato que provoque ou resulte em fraude;

m) Todo ato que, utilizando os acessos aos aplicativos do Site do instituto, venha violar direta ou indiretamente, os direitos de propriedade intelectual, sejam eles contratuais ou fiduciários, assim como os direitos de publicidade e/ou privacidade;

n) Todo ato de distribuir, espalhar ou transmitir arquivos maliciosos ou códigos destrutivos, que possam a vir ou não, causar danos reais aos sistemas computacionais do Instituto Cooperforte;

o) Todo ato de coletar indiscriminadamente informações ou dados de empresas ou pessoas, além do que é considerado normal na Internet, estejam ou não nos sistemas do Instituto Cooperforte, seja para fins de auferir lucro, benefícios políticos, além de outros, sem o expresso consentimento dos legítimos proprietários deste dadados/informações;

p) Todo ato de duplicar, modificar, reproduzir, copiar, replicar, criar versões, alterar obras, comercializar sob qualquer forma os conteúdos do Site do Instituto Cooperforte ou qualquer parte dele;

e duplicar, modificar, reproduzir, copiar, replicar, criar versões, alterar obras, comercializar sob qualquer forma os conteúdos do Site do Instituto Cooperforte ou qualquer parte dele;

q) Todo ato de usar de engenharia maléfica com a implantação de robôs ou qualquer outro tipo de dispositivo, seja automático ou manual, para permitir monitoramento ou duplicação e utilização de qualquer conteúdo do Site do Instituto Cooperforte;

r) Todo ato de transmitir ou repassar conteúdo cujo Usuário não seja o real proprietário ou detentor do direito de uso e distribuição;

s) Todo ato de acessar os sistemas pertencentes ao Instituto Cooperforte, que são a base do Site, sem autorização, por meio de qualquer prática tecnológica danoso, ou engenharia social aplicada para subtrair informações ou dados de Usuários, representando ato fraudulento ou violação direta a direito de terceiros;

t) Todo ato de promover, realizar, permitir ou incentivar atividades ilícitas, inclusive o a criação, o uso ou comercialização de substâncias nocivas à saúde;

u) Não agira de maneira a respeitar e cumprir leis, regras, normas e demais princípios que regem a sociedade;

v) Todo ato de permitir, colaborar, aliciar, contribuir com terceiros para a violação de qualquer uma dos critéios estabelecidos nestes Termos e Condições de Uso.

x) Por determinação legal;

y) Por ordem judicial, advinda de autoridade ou tribunal com foro e jurisdição competente;

z) Para garantir a consistência e segurança dos diversos sistemas, visando sempre resguardar direitos e prevenir responsabilidades